REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
“Promoção Azaléia é fã da Mulher
Brasileira”.
A) CONDIÇÕES
GERAIS E OBJETIVO DO CONCURSO.
1. A promoção “Azaléia é fã da Mulher
Brasileira” é implementada pela empresa Calçados Azaléia
S.A., com sede na cidade de Parobé, estado do Rio Grande do Sul, na
Rua Dr. Legendre, 34, inscrita no CNPJ sob o nº 98.408.073/0001-1, juntamente
com o Blog fã Oficial da Grazi Massafera, cujo site é http://www.grazielli.blogger.com.br/.
2. A natureza da promoção
é de CONCURSO EXCLUSIVAMENTE CULTURAL nos termos da Lei nº 5768/71,
do Decreto n.º 70951/72 e da Portaria n.º
90/2000 da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE.
B) ADESÃO E
PARTICIPAÇÃO
1. Para participar da promoção os(as) participantes deverão
acessar o site do Blog Fã Grazi Massafera (http://www.grazielli.blogger.com.br/),
no período de 27.05.2008 a 26.06.2008
e efetuar a sua inscrição.
2. A participação deverá
ser feita exclusivamente através de acesso à Internet, sendo
válida para qualquer pessoa, sem restrição de idade,
residente e domiciliada em Território Nacional. A ficha de inscrição
do participante menor de 18 (dezoito) anos deverá conter os dados do
responsável.
3. A participação é
totalmente gratuita e franqueada a qualquer pessoa interessada que se enquadre
nos requisitos previstos no item 2. supra e, para tal participação,
não será exigido dos participantes o pagamento de qualquer valor,
taxa, ou a compra de qualquer produto da Calçados Azaléia S.A.
ou de quaisquer outras Empresas.
4. Para se inscrever na promoção “Azaléia
é fã da Mulher Brasileira”, o participante deverá
mandar um e-mail para grazi_blog@yahoo.com.br, com o assunto "Promoção
Azaléia”, preencher seus dados, nome, idade e endereço
completo (no caso de menor de 18 anos, deverá preencher os dados do
responsável) e enviar sua resposta a pergunta: “Porque
a Azaléia é fã da Mulher Brasileira”.
EX:
Nome Completo:
Idade:
Endereço Completo:
Resposta:
5. As respostas podem ser em uma frase de até
(5) cinco linhas, ou uma foto, vídeo, poema, verso ou um desenho ilustrando
sua resposta a nossa pergunta.
6. Cada participante poderá participar com quantas
respostas desejar, desde que seja preenchido corretamente seus dados no e-mail
e as respostas atendam aos requisitos exigidos.
C) INFORMAÇÕES
SOBRE A PREMIAÇÃO.
6. Os autores das 24 (vinte e quatro) melhores respostas ganharão,
cada um, (01) um par de Calçados Azaléia, utilizados durante
a gravação do comercial Loirinha Brasil estrelado pela atriz
Grazielli Massafera e por ela autografado.
6.1 Os critérios para escolha das frases são:
criatividade, originalidade, emoção e adequação
da resposta ao tema da pergunta.
6.2 A escolha das frases será feita por uma
Comissão Julgadora composta por profissionais da área de comunicação
da Calçados Azaléia S.A., no dia 07 de
julho às 10 horas.
6.3. As respostas consideradas ofensivas ou abusivas
serão automaticamente eliminadas da promoção.
6.4. A Comissão Julgadora terá
plena autonomia de julgamento, não cabendo recursos às suas
decisões. Caberá também à comissão Julgadora
decidir
sobre os eventuais casos omissos no presente regulamento.
6.5. As despesas com a remessa dos
prêmios aos vencedores correrão por conta de Calçados
Azaléia S.A., devendo ser da responsabilidade do Blog fã o
envio.
6.6. Os prêmios são pessoais e intransferíveis
e não poderão ser convertidos
em dinheiro ou crédito.
6.7. O resultado deste Concurso será divulgado
através do site, http://www.grazielli.blogger.com.br/ até o
dia 09/07/2008.
6.8. O(a) vencedor(a) será notificado(a) pelo
Blog Fã até o dia 09/07/2008 por meio de e-mail.
7. Os prêmios serão entregues por correio,
até o dia 25/07/2008, no endereço declarado pelo participante
no e-mail.
8. Os participantes declaram expressamente que os dados
fornecidos na inscrição são verídicos.
D) DISPOSIÇÕES
GERAIS:
9. O Blog fã e Calçados Azaléia S.A. se comprometem a
não divulgar, repassar, comercializar a terceiros os dados dos participantes
da promoção, mantendo-os para uso próprio. Os (as) participantes
da promoção autorizam gratuitamente o uso de seu nome, imagem,
voz e respostas, vencedoras ou não, em quaisquer meios necessários
para a divulgação da conquista dos prêmios e da promoção,
sem quaisquer ônus para Blog Fã e Calçados Azaléia
S.A., ficando certo que os participantes da promoção autorizam
o uso dos direitos cedidos para fins institucionais por prazo indeterminado,
bem como para fins publicitários, comerciais e, inclusive, editoriais
sob a forma de revistas, newsletter, informativos, Internet ou sob qualquer
outra forma de divulgação de textos e imagens, pelo período
de 5 (cinco) anos, a contar da data da divulgação dos vencedores.
10. Caso o participante vencedor não
seja encontrado pelo Blog Fã ou Calçados Azaléia S.A.,
quer seja pela sua ausência, inexistência ou irregularidade nas
informações fornecidas, este será automaticamente desclassificado
da promoção, perdendo o direito de receber o prêmio, decisão
irrecorrível e cujo direito decairá automaticamente, independente
das razões alegadas. Nesta hipótese a comissão julgadora
elegerá uma nova resposta entre os candidatos participantes, que estiverem
de acordo com este Regulamento.
10.1. A caducidade dos prêmios
será de 90 (noventa) dias a contar da data de escolha da primeira resposta,
não renovável, sendo que, findo o prazo, os mesmos serão
doados a uma instituição sem fins lucrativos indicados pela
Comissão Julgadora.
11. Ficam proibidos de participar da
promoção os funcionários das empresas Calçados
Azaléia S.A., da agência DCS NET, de sua agência de internet,
assessoria de imprensa e promoções ou quaisquer empresas ou
pessoas físicas envolvidas com esta operação, bem como
seus cônjuges e familiares diretos, bem como os Administradores do Blog
Fã.
12. O encaminhamento das respostas e seus dados pessoais,
na forma prevista neste Regulamento, implica na concordância com as
regras nele estabelecidas.
13. A distribuição dos prêmios
do presente concurso cultural é GRATUITA.
14. Este é um Concurso Cultural,
formatado de acordo com a Lei nº 5768/71, o Decreto n.º70951/72
e a Portaria n.º 90/2000 da Secretaria de Acompanhamento Econômico
– SEAE -, além de outras Normas e Portarias que regulamentam
a matéria.
15. Para eventuais contestações referentes à promoção ou o presente regulamento, é eleito o Foro da Comarca de Parobé/RS.